Processo 168107/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2015 11:59
Autuado em 07/04/2015 11:59
Apensado ao Processo 323184/14 em 13/06/2016 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1935/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1935/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2016 Acórdão   1935/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado NOEL CANDIDO DE MORAES JUNIOR
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 11:14 do Protocolo 605841/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1935/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1148/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4639/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 16:52 DP  
07/06/2016 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
03/06/2016 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4334/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4069/2016 -
06/05/2016 09:52 STP Acórdão nº 1935/2016 -
06/05/2016 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2016 -
16/02/2016 16:38 GCAML  
16/02/2016 16:00 DP Informação nº 3545/2016 -
30/11/2015 14:19 GCAML  
20/11/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 15377/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
03/09/2015 17:18 DICAP Parecer nº 12176/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/07/2015 15:30 DP Informação nº 15037/2015 -
23/06/2015 10:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1148/2015 -
13/05/2015 16:27 SMPjTC Requerimento nº 56/2015 - Ao relator. retorno dos autos ao gabinete do i. Relator
29/04/2015 10:13 DICAP Parecer nº 4788/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/04/2015 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 640/2015 -
07/04/2015 11:58 DP Informação nº 4722/2015 -

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